Mais uma vitória para os cães e gatos do Brasil! O Senado aprovou este mês o aumento de pena para agressores de cães e gatos - este projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal no futuro para agressores.
De acordo com o senador Fabiano Contarato (Rede-ES)- relator do projeto, a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.
O novo projeto de lei amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial. Vamos ficar na torcida para termos esta vitória a favor de nossos pets!
“É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos animais como se fossem coisas, classificando-os como bens móveis”, afirma o senador Fabiano Contarato, em seu relatório. “O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”.
A pena de reclusão, proposta no projeto, prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como estabelecimentos de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
Fonte: Revista Veja
Aqui no Tunghat’s Resort nós ficamos muito empolgados com este projeto de lei! Esperamos que os animais tenham cada vez mais direitos e proteções de acordo com as Leis Nacionais. E você? O que achou deste projeto de lei? Deixe um comentário e compartilhe seu ponto de vista. Para mais dicas, notícias e histórias para você e seu cachorro, acompanhe nosso Blog do Tunghat’s Resort!!! Fique conectado em nossas redes sociais: Facebook e Instagram! E inscreva-se nosso canal doYouTube!
